DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS DESAFIOS

Autores

  • Helton Reginaldo Presto Santana Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Palavras-chave:

Direito Internacional dos Direitos Humanos, Convenção Europeia de Direitos Humanos, Corte Europeia de Direitos Humanos, Direitos Humanos

Resumo

O presente artigo tem por escopo, em um primeiro momento, discutir o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e o debate, inserido nesse processo, entre universalistas e relativistas acerca do alcance do Direito Internacional dos Direitos Humanos em uma sociedade internacional composta de Estados-nação. Em seguida, abordaremos os sistemas global e regionais de proteção internacional dos Direitos Humanos com ênfase para a experiência europeia concretizada na Corte Europeia de Direitos Humanos. Por fim, trataremos das dificuldades de implementação das decisões da Corte Europeia junto aos seus Estados-membros.

Biografia do Autor

Helton Reginaldo Presto Santana, Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio)

Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá

Professor do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, onde leciona nos bacharelados de Relações Internacionais, Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda

Referências

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Publicado

12-12-2023

Como Citar

Santana, H. R. P. (2023). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS DESAFIOS. Revista Belas Artes, 15(2). Recuperado de https://revistas.belasartes.br/revistabelasartes/article/view/297

Edição

v. 15 n. 2 (2014): REVISTA BELAS ARTES

Seção

Artigos

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