BOSNIAN WAR:THE ROLE OF INTERNATIONAL ORGANIZATIONS AND SEXUAL ASSAULT AS A WEAPON OF WAR

The Role of International Organizations and Sexual Assault as a Weapon of War

Autores

  • Adrielle Coutinho Meneses Centro Universitário Belas Artes de São Paulo
  • Tatiana Machado Boulhosa Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Palavras-chave:

UN, NATO, human rights, sexual violence, sexual assault, Bosnia, Serbia, genocide, ethnic cleasing, International Humanitarian Law, statebuilding

Resumo

Este artigo científico apresenta um estudo de caso sobre a guerra da Bósnia, com o objetivo de compreender a atuação das organizações internacionais nesse conflito e analisar como o estupro foi utilizado como uma arma de guerra, através de violações de direitos humanos como genocídio e limpeza étnica. Além disso, busca-se evidenciar a importância dessa guerra para o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) e o estabelecimento de precedentes legais em julgamentos sobre violência sexual. Adotando a metodologia de revisão bibliográfica, essa pesquisa é um estudo expositivo e explicativo, embasado num método qualitativo de pesquisa exploratória, tendo como um de seus objetivos construir um panorama do que foi o conflito da Bósnia (6 de abril de 1992 – 14 de dezembro de 1995), buscando elencar diferentes aspectos do processo, destacando a forma como eles se relacionam entre si, a partir uma análise de uma problemática já existente, acrescentando uma perspectiva mais específica ao debate.

Referências

ABELHA, Manuel. Genocídio e Limpeza étnica: uma mesma concepção, realidades diferentes? Supervisor: Professor Azeredo Lopes. 2013. 65 f. Dissertation (Masters) – Direito Internacional Criminal, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2013. Available at: https://bit.ly/3sY4knC. Accessed on: 26 maio 2022.

ALBUQUERQUE, João Duarte. O direito de intervenção humanitária: o genocídio na bósnia e no ruanda. Lisbon: ISCTE, 2010. Master 's dissertation. Available at: bit.ly/3j2x6Sp. Accessed on: 24 jan. 2023..

ALCICI, Rebecca. A mulher no campo de batalha: um estudo psicanalítico do estupro como arma de guerra. Supervisor: Professor Monah Winograd. 2021. 85 f. Dissertation (Masters) – Clinical Psychology, Department of Psychology, PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2021. Available at: https://bit.ly/3LVZcXL. Accessed on: 25 maio 2022. ALVES, José Augusto Lindgren. Os Bálcãs novamente esquecidos. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 47, p.56-59-, 2004. Available at: https://bit.ly/3fqOIoM. Accessed on: 27 set 2022.

ARAGÃO, Eugênio.Crimes contra a humanidade: sistema internacional de repressão. Rev. TST, Brasília, vol. 75, no 1, jan/mar 2009. Available at: https://bit.ly/3MU7AZ8. Accessed on: 26 maio 2022.

UNITED NATIONS, 1945. Available at: bit.ly/3N5n5AG. Accessed on: 21 abr 2023. GENEVA CONVENTION, 1957, Available at: https://bit.ly/3NEMQr. Accessed on: 18 de maio 2023.

GILL, Aisha; SHORT, Damien; DE VITO, Daniela. A tipificação do estupro como genocídio. Revista Internacional de Direitos Humanos, 2009. Available at: https://bit.ly/3MSSwv0. Accessed on: 26 maio 2022.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Cia das Letras, 2009.

KAMUZINZI, M. Understanding the innermost nature of genocidal rape: a community-based approach. Rwanda Journal, 2017. Available at: bit.ly/3j3vs32. Accessed on: 24 jan.2023

LEITE, Gisele. CRUZ, Ramiro Luiz Pereira. Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo. Jornal Jurid, 05 MAR 2022. Available at: https://bit.ly/3PpsR1e. Accessed on: 18 maio 2023.

LIMA, T. C. R. A Guerra na Bósnia e o Acordo de Dayton: a reformulação do sistema de segurança Europeu. Neari em Revista, [S. l.], v. 3, n. 3, 2017. Available at: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/neari/article/view/512. Accessed on: 24 maio de 2022.

LIMA, Thamires Costa Rodrigues. O acordo de Dayton: um estudo de caso sobre o processo de statebuilding da Bósnia-Herzegovina. Portal de Trabalhos Acadêmicos, v.4, n. 2, 2017. Available at: bit.ly/3xN8iBA. Accessed on: 22 fev. 2023.

LOUREIRO, A.M. Juliana. Securitização da identidade e conflitos étnicos: antecedentes à guerra da bósnia (1992-1995). Supervisor: Vânia Carvalho Pinto. 2017. 333 f., il. Dissertation (Master’s in International Relations) - Institute of International Relations, University of Brasília, Brasília, 2017. Available at: https://bit.ly/3BBtnSo. Accessed on: 13SEP2022.

LUDWIG, Fernando José. Statebulding: paz ou imperialismo? Univ. Rel. Int., Brasília, v. 8, n. 2, p. 121-135, Jul./Dec. 2010. Available at: file:///D:/Downloads/1307-6655-1- PB.pdf. Accessed on: 24 abr. 2023.

MIR, Luís. Guerra civil: estado e trauma. Geração Editorial, 2004.

UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights, 1948. Available at: https://www.unicef.org. Accessed on: 27 set. 2022.

UNITED NATIONS. Updated Statute of the International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia.ICTY, 1993-2009. Available at: https://bit.ly/4e8x2qQ. Accessed on: 24MAY2023.

UNITED NATIONS. Resolution 758. Digital Library, 1992. Available at: https://digitallibrary.un.org/record/143774. Accessed on 24APR2023.

UNITED NATIONS. Resolution 816. Digital Library, 1993. Available at: https://digitallibrary.un.org/record/164634. Accessed on 24APR2023.

UNITED NATIONS. Resolution 827. Digital Library, 1993. Available at: https://digitallibrary.un.org/record/166567?v=pdf. Accessed on 24MAY2023. PAN-AMERICAN HEALTH ORGANIZATION, 2017. Available at: bit.ly/3kHxbeZ. Accessed on 24JAN2023.

PARIS, Roland; SISK, Timothy. Understanding the contradictions of postwar statebuilding. In: PARIS, Roland, et al. (Ed.). The dilemmas of statebuilding: confronting the contradictions of postwar peace operations. New York: Routledge, 2009

PEREIRA, Carlos.Os jornalistas portugueses e a experiência dos Balcãs. OBSERVARE.

Autonomous University of Lisbon [Universidade Autónoma de Lisboa], 2005 Available at: https://bit.ly/3MWtOKm. Accessed on: 26MAY2022.

PERES, Andréa. Campos de estupro: as mulheres e a guerra na Bósnia. Campinas. SciELO Brasil, 2011. Available at: https://bit.ly/3wUFXsc. Accessed on: 23MAY2022. RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos. Saraiva Educação SA, 2017.

RYNGAERT, Cedric; SCHRIJVER, Nico. Lessons learned from the Srebrenica massacre: from UN peacekeeping reform to legal responsibility. Netherlands international law review, v. 62, n. 2, p. 219-227, 2015.

VIGARELLO, Georges. A história do estupro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998

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Publicado

17-12-2024

Como Citar

Coutinho Meneses, A., & Machado Boulhosa, T. (2024). BOSNIAN WAR:THE ROLE OF INTERNATIONAL ORGANIZATIONS AND SEXUAL ASSAULT AS A WEAPON OF WAR: The Role of International Organizations and Sexual Assault as a Weapon of War. Revista Data Venia, 17(2), 2–20. Recuperado de https://revistas.belasartes.br/datavenia/article/view/526