O ACESSO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS NO BRASIL E NO CHILE

O ABORTO E USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

Autores

  • Giovana Dos Santos Morais Centro Universitário Belas Artes de São Paulo
  • Amanda Di Felice Sá Teles CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO
  • Marcela Franzoni Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Palavras-chave:

Relações Internacionais; direitos reprodutivos; América Latina; feminismo

Resumo

A pesquisa trata dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil e no Chile. Partimos da
problemática de que os direitos sexuais básicos femininos não estão sendo assegurados nos
países da América Latina, assim como são tratados com baixo grau de importância. Nesse
sentido, a partir da vertente interseccional da teoria feminista, busca-se entender quais os
desafios enfrentados por Brasil e Chile na garantia dos direitos reprodutivos das mulheres,
sobretudo as condicionadas à situação de pobreza, que não possuem o mínimo para sua
prevenção e saúde, que é a acessibilidade aos métodos contraceptivos e o aborto através dos
meios legais. O Brasil e o Chile se assemelham na proibição do aborto pois permitem a
realização em alguns situações específicas. No Chile, no entanto, também é descriminalizado.
A metodologia do trabalho empregou fontes primárias, entrevistas, revisão bibliográfica,
notícias de imprensa e documentos de organizações internacionais, como a Organização das
Nações Unidas, e as não-governamentais, como Anistia Internacional e Matria Fecunda, assim
como instituições de governo e fontes secundárias em revistas científicas.

Biografia do Autor

Marcela Franzoni, Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Docente do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Referências

ALMEIDA, Alessandra et al. Gênero na psicologia: articulações e discussões. Gênero na psicologia, Salvador - Bahia, v. 1, p. 1-196, 2013.

BARBOSA SANTOS, Thaynara. Direitos Humanos das Mulheres: análise comparada dos avanços e desafios no Brasil e no Chile. Relações Exteriores. 2021. Disponível em: https://relacoesexteriores.com.br/direitos-humanos-mulheres-brasil-chile/. Acesso em: 20 ago. 2022

BIBLIOTECA DEL CONGRESO NACIONAL DE CHILE. Ley 21.030: Regula la despenalización de la interrupción voluntaria del embarazo en tres causales. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1108237

Disponível em: https://www.ufrgs.br/corporalidades/feminismos-um-olhar-para-a- desconstrucao-de-estereotip os-e-privilegios/ . Acesso em: 22 mai. 2023.

DEBORA DINIZ. MARIE CLAIRE. Debora Diniz: "Não há como ser feminista e ser contra o aborto". [S.l.]. Globo , 2019. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Blogs/Debora-Diniz/noticia/2019/01/debora-diniz- nao-h a-como-ser-feminista-e-ser-contra-o-aborto.html . Acesso em: 1 jun. 2023. FEBRASGO. Gestação não planejada: sua relação com o uso de contraceptivos e o ínicio de muitos desafios. Volume 50, Número 3, 2022. Disponível em: http://www.febrasgo.org.br/media/k2/attachments/FeminaZ2022Z50Z03Z-ZWEB.pdf. FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade do saber. 7. ed. Rio de Janeiro:

Edições Graal, 1988.

HOOKS, Bell (ed.). Feminist Theory: From Margin to Center. Londres: Pluto Press, 2000. E-book(57p.)

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Percepções sobre o direito ao aborto em caso de estupro. Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, 2022. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/wpcontent/uploads/2022/03/IPatriciGalvao_Loco motivaPesquisaDireitoobortoemCasodeEstuproMarco2022.pdf. Acesso: 01 mai. 2023 MARGARETH ARILHA. Livre Feminista. A hipocrisia sobre o aborto no Brasil e a morte de Neide Mota. [S.l.]. Livre Feminista, 2009. Disponível em: https://feminismo.org.br/2009/12/02/a-hipocrisia-sobre-o-aborto-no-brasil-e-a-morte- de-neide -mota/ . Acesso em: 17 abr. 2023.

MINISTERIO DE LA MUJER Y LA EQUIDAD DE GÉNERO. Derechos Sexuales y Reproductivos. Gobierno de Chile, 2022. Disponível em: https://minmujeryeg.gob.cl/wp-content/uploads/2023/01/Ministerio- MujeryEG300123.pdf. Acesso em: 01 mai. 2023.

NOBLAT, Ricardo. Metrópoles . Pesquisa da UnB: uma a cada 7 mulheres com 40 anos já abortou. [S.l.]. Metrópoles , 2023. Disponível em: https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/pesquisa-da-unb-uma-a- cada-7-m ulheres-com-40-anos-ja-abortou . Acesso em: 19 abr. 2023.

PILGER, Caroline Roveda. Corporalidade. FEMINISMOS: UM OLHAR PARA A DESCONSTRUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS E PRIVILÉGIOS. [S.l.]. UFRGS, 2019. Disponível em: https://www.ufrgs.br/corporalidades/feminismos-um-olhar-para-a- desconstrucao-de-estereotip os-e-privilegios/ . Acesso em: 22 mai. 2023.

PORTAL G1. Brasil deixa consenso internacional sobre aborto assinado no governo Jair Bolsonaro. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/17/brasil-deixa-consenso-internacional- contra-o -aborto-assinado-no-governo-jair-bolsonaro.ghtml. Acesso em: 24 jan. 2023. RIBEIRO, Amanda. Terra. O que diz a lei sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. [S.l.]. Terra, 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/o-que-diz-a-lei-sobre-os-direitos-sexuais-e- reprodutivos-da s-mulheres,df1d37621c91861c3b9d7e3164a8688d8f3bcexw.html .Acesso em: 17 abr. 2023.

RUIBAL, Alba M.. Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contra mobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina. Feminismo frente a fundamentalismos religiosos:, [s. l.], v. 1, p. 1-28, 2014.

SCOTT, Joan. Gender: a useful category of historical analyses. Gender and the politics of history. 1989. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/Gênero- Joan%20Sc ott.pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.

VASCONCELOS, Juliana. Medindo a saúde reprodutiva segundo o tipo de união da América Latina: indicadores sintéticos para Brasil e México. 2012. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/AMSA- 9DDLJ2/1/juliana_v_s_barros_14_02_201

pdf

Downloads

Publicado

17-12-2024

Como Citar

Dos Santos Morais, G., Di Felice Sá Teles, A., & Franzoni, M. (2024). O ACESSO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS NO BRASIL E NO CHILE: O ABORTO E USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS. Revista Data Venia, 17(2), 87–105. Recuperado de https://revistas.belasartes.br/datavenia/article/view/466